27/07/2010 19h24 - Atualizado em 27/07/2010 19h51
Governo libera R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica
MP editada por Lula reduz carga tributária para as áreas contempladas.
Empresas interessadas em receber recursos devem apresentar projetos.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
O governo anunciou nesta terça-feira (27) a destinação de R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica. Empresas interessadas em receber o subsídio deverão apresentar projetos, que serão analisados por ministérios das áreas beneficiadas, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. O cadastramento das empresas interessadas no edital deve ser iniciado em agosto.
Durante a apresentação do projeto, foi anunciada ainda a edição de uma medida provisória que desonera tributos sobre recursos de subvenção econômica. Desse modo, não serão cobrados Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos R$ 600 milhões liberados para pesquisa em tecnologia.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 500 milhões serão aplicados em empresas que investem em tecnologia nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Para a construção de núcleos de apoio à gestão da inovação e ações de capacitação, serão destinados R$ 100 milhões. Os núcleos têm por objetivo auxiliar empresas na elaboração de projetos de inovação.
Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, parte dos recursos deve ser destinada a pesquisas para a construção de carros elétricos. “Um dos temas contemplados é justamente o estímulo em partes, peças e projetos de carro elétrico. [O recurso liberado] Vai incentivar fabricantes de bateria a desenvolver bateria para carros elétricos”, disse.
No entanto, o ministro disse que não há um valor destinado especificamente para o setor. “Precisamos tomar cuidado para não incentivar demais o carro elétrico e não incentivar os carros movidos a biocombustíveis”, disse Rezende.
Minha Casa, Minha Vida, Copa e autopeças
A medida provisória anunciada nesta terça-feira no lançamento do projeto de incentivo a inovações tecnológicas prevê ainda a desoneração de tributos para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será sediada pelo Brasil. Não serão cobrados Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS de materiais usados nas obras. Também está prevista a redução de impostos sobre a exportação de peças automotivas.
A MP também estende benefício tributário para construtoras participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira etapa do programa prevê a redução de 7% para 1% da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil. Com a medida provisória editada nesta tarde, as construtoras serão beneficiadas com a redução do tributo na construção de imóveis até R$ 75 mil.
Governo libera R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica
MP editada por Lula reduz carga tributária para as áreas contempladas.
Empresas interessadas em receber recursos devem apresentar projetos.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
O governo anunciou nesta terça-feira (27) a destinação de R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica. Empresas interessadas em receber o subsídio deverão apresentar projetos, que serão analisados por ministérios das áreas beneficiadas, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. O cadastramento das empresas interessadas no edital deve ser iniciado em agosto.
Durante a apresentação do projeto, foi anunciada ainda a edição de uma medida provisória que desonera tributos sobre recursos de subvenção econômica. Desse modo, não serão cobrados Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos R$ 600 milhões liberados para pesquisa em tecnologia.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 500 milhões serão aplicados em empresas que investem em tecnologia nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Para a construção de núcleos de apoio à gestão da inovação e ações de capacitação, serão destinados R$ 100 milhões. Os núcleos têm por objetivo auxiliar empresas na elaboração de projetos de inovação.
Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, parte dos recursos deve ser destinada a pesquisas para a construção de carros elétricos. “Um dos temas contemplados é justamente o estímulo em partes, peças e projetos de carro elétrico. [O recurso liberado] Vai incentivar fabricantes de bateria a desenvolver bateria para carros elétricos”, disse.
No entanto, o ministro disse que não há um valor destinado especificamente para o setor. “Precisamos tomar cuidado para não incentivar demais o carro elétrico e não incentivar os carros movidos a biocombustíveis”, disse Rezende.
Minha Casa, Minha Vida, Copa e autopeças
A medida provisória anunciada nesta terça-feira no lançamento do projeto de incentivo a inovações tecnológicas prevê ainda a desoneração de tributos para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será sediada pelo Brasil. Não serão cobrados Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS de materiais usados nas obras. Também está prevista a redução de impostos sobre a exportação de peças automotivas.
A MP também estende benefício tributário para construtoras participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira etapa do programa prevê a redução de 7% para 1% da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil. Com a medida provisória editada nesta tarde, as construtoras serão beneficiadas com a redução do tributo na construção de imóveis até R$ 75 mil.
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